COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Abril de 2023 07/2023Decreto 07/2023 convocação da Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, para o dia 26 de abril de 2023, às 08horas, na Câmara Municipal, Av. José Leoncio Barros - 385 - Centro. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 07/2024Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 07/2025Nomear a servidora Nubia dos Santos Silva CPF 051.211.793-40, como fiscal dos contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7°, II c/c art. 117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo: |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2026 07/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 08/2020Dispõe sobre sobre o funcionamento das atividades em geral para o atendimento minimo as necessidades da população e dos poderes públicos na vigência do estafo de calamidade publica. decorrente do NOVO CORONA VIRUS |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 08/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 23 de março ao dia 5 de abril de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 08/ 2022Dispõe sobre a carga horária dos Conselheiros Tutelares, horários de funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências". |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2023 08/2023decreto 08/2023 abre no orçamento vigente crédito suplementar adicional |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024 08/2024Regulamenta as regras e os procedimentos para a habilitação em contratações para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 08/2026Institui e Nomeia os membros do Comitê Gestor de Escuta Protegida – Especializada do Município de São Luís do Piauí – PI e dá outras providências |