SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Edital

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026

01/2026

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2026 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE para o ano letivo de 2026

Lei publicada em 22 de Setembro de 2025

02/2025

Errata do Edital da SEMEC Nº 002/ 2025. Objeto: Processo de seleção da equipe municipal para atuação no programa piauiense de alfabetização na idade certa- PPAIC

Lei publicada em 22 de Setembro de 2025

02/2025

Resultado preliminar da seleção de coordenadores e formadores municipais do programa piauiense de alfabetização na idade certa

Lei publicada em 22 de Setembro de 2025

02/2025

Programa piauiense de alfabetização na idade certa- PPAIC

Lei publicada em 11 de Março de 2025

01/2025

Instrução normativa SEMEC processo de avaliação

Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024

02/2024

Edital de matrícula para 2025

Lei publicada em 15 de Maio de 2024

01/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO O objetivo central dessa iniciativa e impulsionar projetos e apresentap6es artísticas e culturais neste município.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024

01/2024

Edital de Audiência Pública Fevereiro 2024

Lei publicada em 27 de Novembro de 2023

02/2023

EDITAL DE MATRICULA 2024 REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei publicada em 03 de Agosto de 2023

04/2023

Edital de convocação para o preenchimento de vagas do conselho municipal de saúde