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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Informações Complementares

Consulta Procedimentos |
Lei nº 14.133/2021
Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 10 Procedimento: Todos Situação: Todas Nº do Procedimento: Todos Exercício: 2026 Licitação/Objeto Licitação: Todos
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Leilao Maior Lance e Oferta Lei-001/2026
Finalizada
 R$ 25.000,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
O presente leilão público, do tipo major lance, tem por objeto a alienação de bens moveis inservíveis, consistentes em três veículos automotores pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal, sendo: 01 (um) veículo fiat mobi like, ano/modelo 2022/2023; 01 (um) veículo fiat mobi like, ano/modelo 2020/2020; 01 (um) veículo caminhonete l200 ano/modelo 2009/2009, na forma e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Leilao Maior Lance e Oferta LE-003/2026
Aberta
 R$ 33.000,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL, CONSISTENTE EM UM VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO: 01 (UM) VEÍCULO FIAT MOBI LIKE, ANO/MODELO 2022/2023 NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Leilao Maior Lance e Oferta LE-002/2026
Aberta
 R$ 58.000,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Leilão Público, do tipo maior lance, tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis, consistentes em três veículos automotores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal, sendo: 01 (um) veículo FIAT MOBI LIKE, ano/modelo 2022/2023 e 01 (um) veículo caminhonete L200 ano/modelo 2009/2009, na forma e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Leilao Maior Lance e Oferta LE-001/2026
Aberta
 R$ 83.000,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONSISTENTES EM TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO: 01 (UM) VEÍCULO FIAT MOBI LIKE, ANO/MODELO 2022/2023; 01 (UM) VEÍCULO FIAT MOBI LIKE, ANO/MODELO 2020/2020; 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE L200 ANO/MODELO 2009/2009, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-08/2026
Finalizada
 R$ 924.607,02 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
O objeto do presente instrumento e a contratação de prestador de serviços jurídicos advocatícios para recuperação de créditos, compensação de valores, redução a anulação de débitos devidos ao Municipio. A contratacao visa atender demandas estrategicas a de alta complexidade que impactam diretamente o interesse publico e a eficiencia administrativa no 3mbito do municipio de SAO LUIS DO PIAUI- PI, a saber, as seguintes teses: Fundo de Participasao dos Municipios, Imposto de Renda Retido na Fonte, CIP/COSIP e Reajuste da Tabela SUS/Ressarcimento NR. Tais awes serao propostas individualmente, conforme a especificidade de cada tese.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-06/2026
Finalizada
 R$ 25.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para execução dos serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender as condicionalidades para a concessão da complementação- VAAR (Novo Fundeb Lei Federal N° 14.113/2020, ART. 14) a do ICMS do município de São Luís do Piauí com sistema de frequência escolar, material exclusivo para alunos a professores a formação continuada.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-05/2026
Finalizada
 R$ 60.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Prestação de serviços jurídicos especializado em consultoria e assessoria junto ao tribunal de contas do estado do Piauí-TCE-PI e ao tribunal de contas da União TCU, endereçada ao município de São Luís do Piauí-PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-04/2026
Finalizada
 R$ 72.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria tributaria especializada, voltada para incremento de receitas para o município através da retenção do imposto de renda na fonte, bem como da prestação de serviços visando a adequação a lei estadual n° 7.540 de 29 de julho de 2021 e do decreto estadual n° 20.429 de 23 de dezembro de 2021, relacionado ao ICMS educação.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-03/2026
Finalizada
 R$ 0,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas de educação, saúde, assistência social, e nos de convênios do governo federal e governo estadual incluindo a prestação de contas para o município de São Luís do Piauí-PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-02/2026
Finalizada
 R$ 42.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a prefeitura municipal de São luís do Piauí-PI, nos termos da proposta de serviços jurídicos, parte integrante do objeto, independente de transcrição.
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