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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

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Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 10
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Leilao Maior Lance e Oferta LE-002/2026
Aberta
 R$ 58.000,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Leilão Público, do tipo maior lance, tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis, consistentes em três veículos automotores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal, sendo: 01 (um) veículo FIAT MOBI LIKE, ano/modelo 2022/2023 e 01 (um) veículo caminhonete L200 ano/modelo 2009/2009, na forma e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Leilao Maior Lance e Oferta LE-001/2026
Aberta
 R$ 83.000,00 2026 Edital Digitalizado Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONSISTENTES EM TRÊS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO: 01 (UM) VEÍCULO FIAT MOBI LIKE, ANO/MODELO 2022/2023; 01 (UM) VEÍCULO FIAT MOBI LIKE, ANO/MODELO 2020/2020; 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE L200 ANO/MODELO 2009/2009, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-08/2026
Finalizada
 R$ 924.607,02 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
O objeto do presente instrumento e a contratação de prestador de serviços jurídicos advocatícios para recuperação de créditos, compensação de valores, redução a anulação de débitos devidos ao Municipio. A contratacao visa atender demandas estrategicas a de alta complexidade que impactam diretamente o interesse publico e a eficiencia administrativa no 3mbito do municipio de SAO LUIS DO PIAUI- PI, a saber, as seguintes teses: Fundo de Participasao dos Municipios, Imposto de Renda Retido na Fonte, CIP/COSIP e Reajuste da Tabela SUS/Ressarcimento NR. Tais awes serao propostas individualmente, conforme a especificidade de cada tese.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-06/2026
Finalizada
 R$ 25.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para execução dos serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender as condicionalidades para a concessão da complementação- VAAR (Novo Fundeb Lei Federal N° 14.113/2020, ART. 14) a do ICMS do município de São Luís do Piauí com sistema de frequência escolar, material exclusivo para alunos a professores a formação continuada.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-05/2026
Finalizada
 R$ 60.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Prestação de serviços jurídicos especializado em consultoria e assessoria junto ao tribunal de contas do estado do Piauí-TCE-PI e ao tribunal de contas da União TCU, endereçada ao município de São Luís do Piauí-PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-04/2026
Finalizada
 R$ 72.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria tributaria especializada, voltada para incremento de receitas para o município através da retenção do imposto de renda na fonte, bem como da prestação de serviços visando a adequação a lei estadual n° 7.540 de 29 de julho de 2021 e do decreto estadual n° 20.429 de 23 de dezembro de 2021, relacionado ao ICMS educação.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-03/2026
Finalizada
 R$ 0,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas de educação, saúde, assistência social, e nos de convênios do governo federal e governo estadual incluindo a prestação de contas para o município de São Luís do Piauí-PI.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-02/2026
Finalizada
 R$ 42.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a prefeitura municipal de São luís do Piauí-PI, nos termos da proposta de serviços jurídicos, parte integrante do objeto, independente de transcrição.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-01/2026
Finalizada
 R$ 180.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de uma empresa especializada em serviços contábeis para prestação de serviços de assessoria e consultoria em assuntos fiscais, contábeis, financeiros, trabalhistas e previdenciários, para prefeitura e secretarias de educação e saúde do município de São Luís do Piauí-PI, em conformidade com as disposições do processo de inexigibilidade de licitação n° 001/2026, e a proposta de prestação de serviços da contratada, devidamente assinados, os quais, independente de transcrição, integram este contrato
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEX-007/2026
Finalizada
 R$ 25.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ambiental, junto a secretaria de meio ambiente de São Luís do Piauí-PI.
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