COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 11-2021Nomear os membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2022 11/ 2022Dispõe sobre a Regulação de Sons Automotivos e outros instrumentos musicais no período dos festejos dos padroeiros da Sede e das localidades do Município São Luís do Piauí-PI, e dá outras providências." |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 11/2023Paralização dos serviços públicos municipais no dia 30 de agosto de 2023. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 11/2024Institui e Nomeia os membros do Comitê Gestor de Escuta Protegida — Especializada do Município de São Luís do Piauí — PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 122020Dispoe sobre o retorno das aulas da rede publica municipal na forma AULAS REMOTAS |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 12/2021Dispões sobre luto oficial por três dias, pelo falecimento do médico e Ex-prefeito de Picos Dr. Abel de Barros Araújo |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2022 12/ 2022Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providencias |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 12/2023ESTABELECE FOLGA COMPENSATÓRIA PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ATUAR DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DA ESCOLHA CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 12/2024Institui e Nomeia a Comissão de Medidas Socioeducativas do Município de São Luís do Piauí — P1 e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Abril de 2021 13/2021Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 6 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19. |