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Resolução
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Lei publicada em 20 de Maio de 2026 01/2026Despacho FME 01/2026 que dispões sobre a abertura de Processo Administrativo específico para reativação, reestruturação e recomposição do Fórum Municipal Permanente de Educação, bem como para organização do processo participativo de avaliação do PME anterior e construção do novo PME 2026-2036. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2026 10/2026Aprova o Demonstrativo Sintético — Financeiro do Cofinanciamento Estadual para Assistência Social do Município de São Luís do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 01/2026DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 02/2025Dispõe sobre aprovação do Protocolo de atendimentos na escuta especializada no município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 01/2025Dispõe sobre aprovação do Fluxo de atendimentos na escuta especializada no município de São Luís do Piauí-PI |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 16/2025Errata da resolução/ CMAS |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 16/2025Dispõe sobre aprovação do plano de ação compromisso firmado pela secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome SASC e o município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 14/2025Dispõe sobre aprovação termo de aceite e compromisso firmado pela secretaria do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome SASC e o município de São Luís do Piauí |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2025 13/2025Dispões sobre aprovação termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos públicos do governo federal. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2025 09/2025Dispõe sobre a realização da 7ª conferencia municipal de saúde de São Luís do Piauí-PI e da outras providencias. |