SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 44
Decretos: Publicação em 01 de Abril de 2020
08/2020

Dispõe sobre sobre o funcionamento das atividades em geral para o atendimento minimo as necessidades da população e dos poderes públicos na vigência do estafo de calamidade publica. decorrente do NOVO CORONA VIRUS

Decretos: Publicação em 23 de Março de 2021
08/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 23 de março ao dia 5 de abril de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.

Decretos: Publicação em 15 de Abril de 2020
09-2020

Decreto 09-2020 dispõe sobre a prorrogação do decreto 08 de 2020 de 01 de abril de 2020 por mais 15 dias.

Decretos: Publicação em 16 de Abril de 2020
102020

Dispoe sobre a antecipação de ferias de professores da rede municipal de ensino

Decretos: Publicação em 20 de Maio de 2022
10/ 2022

"Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de São Luís do Piaui-PI e adota outras providências".

Decretos: Publicação em 05 de Maio de 2020
122020

Dispoe sobre o retorno das aulas da rede publica municipal na forma AULAS REMOTAS

Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2021
13/2021

Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 6 de abril de 2021 a 2 de maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19.

Decretos: Publicação em 08 de Abril de 2021
14/2021

Cria a comissão mista de órgãos e entidades para elaboração de protocolo das atividades da rede municipal de educação de São Luís do Piauí-PI em tempos de pandemia e dá outras providencias.

Lei Municipal: Publicação em 13 de Agosto de 2020
169/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação temporária aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento prevenção e combate ao Corona Vírus (COVID-19) e da outras providencias.

Decretos: Publicação em 17 de Maio de 2021
19-2021

Dispõe sobre as prorrogações de medidas sanitárias a serem adotadas entre os dias 17 de maio de 2021 a 31 de ,maio de 2021, no município de São Luís do Piauí. Voltadas para o enfrentamento da covid-19